Autora: Maria Clara Lage

Um conflito entre a Armênia e o Azerbaijão se desenvolveu entre os dias 27 de setembro e 9 de novembro de 2020, na região de Nagorno-Karabakh, deixando mais de 100 mortos e milhares de civis em situação de deslocamento. Trata-se de um combate de cunho separatista, no qual a região previamente mencionada é reconhecida como parte do território do Azerbaijão, muito embora seja composta de uma maioria populacional da Armênia.

Desde 1991, mediante o fim da União Soviética, a região de Nagorno-Karabakh tem sido liderada por um governo quase independente, de modo que ocasionalmente continuam a eclodir crises motivadas pelos desentendimentos políticos sobre a autonomia da região. Previamente ao conflito, houve uma crise em julho do mesmo ano, causando um número significativo de mortes de civis. Assim, apesar do estabelecimento de acordos de paz e de cessar-fogo, há 29 anos a situação apresenta potencial instabilidade. Historicamente, o principal conflito sobre a região ocorreu entre os anos de 1991 e 1994, que resultou na baixa de cerca de 30 mil mortos. A crise, além de seu aspecto político, também abrange questões étnicas e religiosas, dada a multietnicidade da região e as predominâncias cristã dos armênios e islâmica dos azeris.  

As violações de direitos humanos foram alarmantes durante o conflito: ambas as partes envolvidas na crise teriam promovido ataques em áreas civis, atingindo hospitais e escolas, e utilizado de armas ilegais, como munições cluster, de modo que centenas de civis foram mortos ou feridos e milhares de civis foram expostos à situação de deslocamento. Como diagnóstico, então, pode-se inferir que ambas as nações envolvidas falharam com sua responsabilidade em proteger a população, visto que durante a eclosão da guerra separatista, houve ataque indiscriminado entre militares e civis.

Em termos de atuação internacional, é importante mencionar a criação do Grupo Minsk, uma organização para a segurança e cooperação estabelecida em 1995 a fim de intermediar uma solução pacífica entre Azerbaijão e Armênia sobre a região de Nagorno-Karabakh. Dado o desenvolvimento do conflito, denota-se que os esforços do Grupo Minsk não foram bem sucedidos. O Conselho de Segurança das Nações Unidas também realizou reuniões em cunho emergencial para discutir o caso, muito embora não tenha sido aprovada nenhuma resolução, de modo que tais esforços tampouco levaram a soluções práticas.

Fonte: Global Centre for the Responsibility to Protect. https://www.globalr2p.org/countries/nagorno-karabakh-armenia-azerbaijan/, acessado em 01/04/2022