Observatório de Crises Internacionais

30 de maio de 2022

Autora: Olga Mesquita

Burkina Faso (oficialmente, República do Burkina Faso) é uma nação sem saída para o mar localizado na África Ocidental, ao sul do Saara, sendo um dos países que integram a zona do Sahel Africano. Limitado pelo Mali ao norte e oeste, Níger ao nordeste, Benin ao sudeste e Costa do Marfim , Gana e Togo ao sul. O país ocupa um extenso planalto e sua geografia é caracterizada por uma savana ao norte que gradualmente dá lugar a florestas esparsas no sul.

Fonte: Mapa de Burkina Faso. Fonte: CIA.gov [domínio público]

Ex-colônia francesa, ganhou sua independência em 1960 como o nome de Alto Volta, porém adotou o nome de Burkina Faso por volta de 1984, que significa “Terra do Povo Incorruptível”. Após o período de dominação francesa, o país viveu longos períodos sob regimes de instabilidade política, nos quais ocorreram um total de cinco golpes militares desde sua independência. O país é membro da União Africana (UA), da Comunidade dos Estados do Sahel-Saara, da Organização Internacional da Francofonia, da Organização da Conferência Islâmica (OCI) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Embora seja uma nação recente, Burkina Faso está mergulhada em uma uma crise humanitária fora de controle, gerada a partir de uma combinação de diversos fatores como conflitos e escalada de violência gerada por grupos armados, extremistas e facções criminosas que aterrorizam a população e gera cerca de 1,5 milhão de deslocados, governança fraca, pobreza, violações de direitos básicos, insegurança alimentar, questões demográficas e mudanças climáticas. Com uma população completamente desalojada pela crise climática e o recebimento de refugiados vindo do Mali em sua maioria, onde os mais vulneráveis ainda enfrentam questões adicionais como a crise de saúde provocada pela Malária, pela desnutrição e pelo rápido crescimento da população.

A privação de acesso à saúde se tornou uma questão pontual na região de Burkina Faso e é resultado da pobreza extrema combinada com a falta de capacidade das autoridades locais de administrar tais questões. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), estima-se que cerca de 1,8 milhão de pessoas perderam o acesso à saúde devido ao fechamento das unidades básicas agravado pela pandemia de COVID-19.

A violência generalizada traz consigo aldeias devastadas e deixa sequelas na população. A ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) informa que o número de indivíduos com problemas de saúde mental aumenta durante os conflitos: em média, 5% das pessoas desenvolvem transtornos mentais graves e 17%, transtornos leves e moderados. Para ajudar essa população, o MSF estabeleceu, no ano de 2019, um programa de saúde mental com a finalidade de aliviar o sofrimento dessa população.

Em 24 de Janeiro de 2021, militares do Burkina Faso anunciaram na televisão estatal que estão no poder após a detenção do presidente democraticamente eleito, Roch Kaboré, e a dissolução do Parlamento do país. A justificativa utilizada foi de que o governo de Kaboré não apoiou os militares nos conflitos contra grupos armados ligados à Al-Qaeda e ISIL (ISIS) na região. Segundo a CEDEAO a situação no Burkina Faso é bastante preocupante dentre a existência de outros fatores que já afligem o país e teme pela integridade do PR e outros oficiais detidos pelos militares envolvidos.

Três semanas após tomar o poder, o líder do golpe tenente-coronel Paul-Henri Damiba, se declarou chefe de Estado e ainda não propôs um cronograma eleitoral para o retorno à ordem constitucional. Autoridades dos EUA e líderes da África Ocidental também se pronunciaram sobre o golpe militar e solicitaram o retorno da democracia e a libertação do PR. A libertação do ex-presidente Kaboré ocorreu meses após sua detenção, no dia em que um tribunal militar condenou outro ex-presidente, Blaise Compaoré, a um veredicto a prisão perpétua pelo assassinato de Thomas Sankara, líder revolucionário, em 1987.

O golpe militar ocorrido em 24 de janeiro deste ano, o qual derrubou o presidente eleito Roch Marc Christian Kaboré, acontece em meio ao agravamento de uma turbulenta crise de segurança no país.

As origens do golpe de estado remontam em parte à crise que o país enfrenta desde 2015 com ataques frequentes de insurgentes jihadistas contra alvos civis e funcionários do governo, principalmente das forças armadas. Em junho de 2021, um ataque à vila de Solhan, não muito longe da fronteira com o Níger, matou pelo menos 132 pessoas. Foi um dos mais mortíferos do país, mas não foi um caso isolado. Somente em 2021, Burkina Faso registrou cerca de 1.337 incidentes violentos relacionados à crise, com 2.294 vítimas. Somada à crise de segurança vivida pelo país, a insurreição ocorrida é também reflexo do descontentamento há muito expresso tanto pela sociedade civil do país, como principalmente pelos militares em relação à gestão política do presidente Kaboré.

No atual contexto regional, este é o quarto golpe de estado realizado na África Ocidental nos últimos dois anos, dois deles ocorridos no Mali (em agosto de 2020 e maio de 2021), além do Guiné em setembro de 2021. No agregado, esses acontecimentos recentes refletem uma grande crise nos sistemas políticos da região.

Referências:

https://dw.com/pt-002/golpes-militares-s%C3%A3o-inaceit%C3%A1veis-diz-secret%C3%A1rio-geral-da-onu/a-60552320