Autora: Renata Moraes

A história das ONGs (Organizações Não-Governamentais) é intimamente relacionada aos grandes conflitos ocorridos, principalmente, na Europa e através do auxílio prestado por entidades como a Cruz Vermelha (fundada em 1863). Porém, o termo surge especificamente após a Segunda Guerra Mundial, cunhado pela ONU (Organização das Nações Unidas), denominando as organizações privadas que recebem financiamento e apoio de órgãos públicos e entes privados para realizar assistência em países pobres e em situação calamitosa. Nesse contexto, o trabalho das ONGs se voltava mais para a captação de recursos e envio de assistência do que ações diretas nos locais através de voluntariado – forma mais vista nas décadas finais do século XX.

Uma das principais diferenças entre ONGs e OIs (Organizações Internacionais) está na sua natureza privada e voluntária, não sendo necessariamente relacionada a organizações de qualquer tipo. Hoje, elas atuam frequentemente juntas em prol de assistência e na busca de soluções para situações de crise, sendo um exemplo a ação conjunta do PMA (Programa Mundial de Alimentos – ONU) e diversas ONGs em países cujos civis se encontram em situação de insegurança alimentar como o Iêmen, Sudão do Sul e Síria. 

A articulação entre esses dois órgãos e os Estados costuma se dar em fóruns internacionais, parcerias em projetos e elaborações de relatórios situacionais. Porém, vale notar que essa interação nem sempre é pacífica e harmoniosa, já que as ONGs, atuando na assistência de civis, acabam com frequência contrariando interesses de grupos locais e governos ao denunciarem para a comunidade internacional possíveis violações correntes.

Outros aspectos que destacam a importância das ONGs na questão humanitária são sua ação em regiões particularmente vulneráveis, onde suas ações são limitadas ou quase inexistentes, e em situações onde a assistência por parte de organizações internacionais é demasiado burocrática ou pouco significativa, demorando bastante tempo para acessar aqueles em risco. As ONGs voltadas sobretudo a questões de crimes contra os Direitos Humanos, conflitos bélicos e crises humanitárias costumam ser as principais linhas de frente na defesa dos civis vítimas de diversas ameaças: tanto desenvolvidas localmente, quanto externamente, e buscando acessar as regiões em crise, elas podem possuir acesso mais direto e imediato.

A ação de ONGs em contextos de crises internacionais é algo relativamente recente e que está intimamente ligada ao apoio internacional que conseguem angariar, tanto financeiro, quanto jurídico e de legitimidade de suas ações. Dependentes de apoio coletivo e de alta coesão entre seus membros, as ONGs internacionais possuem como fragilidades um escopo jurídico no Direito Internacional ainda em desenvolvimento moderado quando comparamos aos das OIs, as dificuldades para obtenção de voluntários e doadores, as possíveis instabilidades internas que as relações sociais dentro das organizações acabam por comprometer (caso não sejam burocratizadas e firmes o bastante), e a alta resistência que certos Estados, governos e forças opositoras podem realizar para minar as ações de seus membros. 

ONGs internacionais que atuam em crises humanitárias

A ação de ONGs voltadas à assistência a pessoas em condições de risco à vida e de ataque a direitos humanos é de suma importância à comunidade internacional, sendo frequentes ações juntamente a organizações como a ONU e suas agências, a governos e a outros atores. Sabendo-se da complexidade de fatores que levam a um quadro crítico e que impõe urgência de resposta internacional,  as ONGs voltadas a crises humanitárias lidam constantemente com problemas como segurança alimentar, atendimento a refugiados e socorro médico.

1. Médicos sem Fronteiras (MSF)

A ONG foi fundada em 1971 por médicos e jornalistas que, tendo participado dos conflitos ocorridos na Nigéria no final dos anos 1960, perceberam a urgência de uma ação estratégica coletiva que atendesse as necessidades médicas e sanitárias de civis atingidos por desastres naturais, epidemias, crises alimentares e guerras. Sua ação é referência no atendimento materno-infantil, vítimas de violência sexual e salvamento de vítimas de ataques em conflito. O MSF começou no Brasil desde 1991, com foco no combate à epidemia de cólera na região amazônica.

2. Comitê Internacional de Resgate 

Com participação original de Albert Einstein, a ONG foi fundada em 1933, voltando-se ao atendimento de vítimas de zonas de guerra. Hoje, atua acompanhando e atendendo refugiados de diversos lugares do mundo, tanto em elementos burocráticos e técnicos, quanto de transporte e médicos, buscando agir com celeridade e abrangência. Atualmente, na crise de segurança da Ucrânia, a ONG tem articulado forças com atores parceiros na Ucrânia e Polônia provendo suporte emergencial aos civis.

3. Action Against Hunger

Atuando em mais de 50 países, a ONG de origem francesa iniciou suas ações em 1979, voltando-se à assistência de crianças em situação de desnutrição e ao desenvolvimento de soluções para consumo de água potável e práticas sustentáveis no combate à fome. Destaca-se por suas ações com refugiados afegãos no Paquistão e cambojanos na Tailândia, comunidades em situação de fome na Uganda e no desenvolvimento de soluções no combate à desnutrição, como a fórmula laticínia F100.

Referências

Action Against Hunger. Disponível em: <https://www.actionagainsthunger.org/>.

Berkely Library. Disponível em <https://guides.lib.berkeley.edu/c.php?g=496970&p=3626027>.

Disponível em: <https://corteidh.or.cr/tablas/R21835.pdf>.

Disponível em: <https://guides.lib.berkeley.edu/c.php?g=496970&p=3626027#:~:text=Humanitarian%20NGOs%20aid%20people%20who,Action%20Against%20Hunger.>.

HERZ, Monica; HOFFMANN, Andrea; TABAK, Jana. Capítulo 1: Organizações Internacionais: Definição e História. Organizações Internacionais: história e práticas. 2 ed. Rio de Janeiro, Campus, 2015.

International Rescue Committee. Disponível em: <https://www.rescue.org/>.

Medecins sans Frontieres. Disponível em: <https://www.msf.org/>.

Médicos sem Fronteiras. Disponível em: <https://www.msf.org.br/>

Disponível em: <https://mundoeducacao.uol.com.br/curiosidades/cruz-vermelha.htm>.

Disponível em: <https://www.portaldoimpacto.com/como-surgiram-as-ongs-no-mundo>.

Disponível em: <https://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/NGO%20Perspectives%20of%20Humanitarian%20Response%20in%20L3%20Crisis.pdf>.

RYFMAN, Philippe. Non-governmental organizations: an indispensable player of humanitarian aid. International Review of the Red Cross, 2007.

Disponível em: <https://www.unhcr.org/non-governmental-organizations.html>.