Autoras: Eveline Cleide e Isabela do Canto

A República Democrática do Congo (RDC) é localizada na África Central e tem mais de duzentos grupos étnicos, que disputam territórios, recursos naturais (rica em diamantes, cobre, cobalto, ouro e nióbio) e poder político. É uma ex-colônia belga e teve sua liberdade garantida apenas na década de 1960, durante o processo de descolonização africana que, no Congo, teve a liderança de Patrice Lumumba e pressão de várias entidades internacionais junto à ONU para ser conquistada. 

Após a independência, com Lumumba tendo sido eleito como primeiro-ministro, afirmações sobre a necessidade de independência econômica causaram temor entre investidores ocidentais, o que levou ao assassinato de Lumumba seguido por um golpe de Estado financiado pelos Estados Unidos, em 1961. Esse golpe se transformou numa ditadura sob o poder de Joseph Mobutu, que se estendeu entre os anos de 1965 e 1997.

O governo de Mobutu foi caracterizado, principalmente, pelo aumento da dívida externa e pelo colapso das contas públicas, o que causou a desvalorização monetária, a hiperinflação e a pauperização da população, sendo estas, também, algumas das causas da Primeira Guerra do Congo. Vale salientar que estas guerras muitas vezes contam com o financiamento de instituições privadas, e possuem como gatilhos as rivalidades étnicas, o controle territorial e a busca pelo acesso, pelo controle e pela comercialização dos recursos naturais.

 Outro evento importante para a compreensão deste caso é o genocídio de Ruanda, que ocorreu em 1994 entre os grupos étnicos hutus e tutsis, presentes em um território que abrange também outros países do cotinente e os envolvendo nos conflitos. Isso complexificou o cenário e passou a envolver também Uganda e Ruanda na Segunda Grande Guerra do Congo, também conhecida como a Grande Guerra da África (1998-2003) e, posteriormente,  Angola, Chade, Zimbabwe e Namíbia como apoiadores da RDC.

Atrocidades cometidas

Dentre as atrocidades cometidas, encontram-se crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Com o relatório da ONU, publicado em 2010, levantou-se a possibilidade de haver casos de gencídio, mas o relatório foi tido como controverso, sem conclusão sobre o crime. A Segunda Guerra do Congo (1998-2003) deixou cerca de 4 milhões de mortos. Foi o conflito que teve o maior número de vítimas depois da II Guerra Mundial e contou com o envolvimento de 11 países africanos e dezenas de grupos armados. O acordo de paz promovido pela comunidade internacional foi assinado em 2002, dando fim ao conflito mais sangrento já visto no continente. O acordo exigia que 30.000 soldados ruandenses se retirassem do Congo, assim como requeria a prisão de hutus que haviam participado do genocídio em Ruanda, mas acabaram fugindo para o país vizinho. A República Democrática do Congo ainda se encontra em uma grande crise humanitária e se vê diante de atrocidades cometidas por grupos armados na busca pela apropriação dos recursos naturais. De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), há cerca de 900.000 refugiados congoleses em países africanos e cerca de 5 milhões de deslocados internos.

Atuação internacional

A respeito da ação internacional, com a assinatura do acordo de paz que trouxe o fim da Segunda Guerra do Congo, a ONU tem atuado através de missões de paz para que os conflitos cheguem ao fim. Contudo, não tem havido sucesso nas suas ações. 

Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU (CSNU) tem enfatizado a importância do governo congolês proteger seus civis. Infelizmente, os perpetradores não têm muitos incentivos para abandonar as atrocidades que cometem, por saberem que ficarão impunes. De acordo com o Global Centre for the Responsibility to Protect, em 2021 o CSNU declarou que cerca de 31 indivíduos e 13 entidades estão sujeitos a sanções. Além disso, alguns países vizinhos, juntamente com o governo da República Democrática do Congo, têm respondido às ameaças dos grupos armados com a estrutura de “paz, segurança e cooperação pela República Democrática do Congo e Região”.

Referências

UNESP. Artigo: O conflito na República Democrática do Congo. 21 nov. 2017. Disponível em: <https://www2.unesp.br/portal#!/noticia/30547/artigo-o-conflito-na-republica-democratica-do-congo/>. Acesso em 02 fev. 2022.

FACULDADE DAMAS. Primeira e Segunda Guerra do Congo. Disponível em: <https://www.faculdadedamas.edu.br/wp-content/uploads/2021/09/Primeira-e-Segunda-Guerra-do-Congo-EGAR.pdf>. Acesso em: 03 fev. 2022.

FOLHA DE S. PAULO. Congo e Ruanda assinam acordo de paz. 31 jul. 2002. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft3107200212.htm#:~:text=Paulo%20%2D%20%C3%81frica%3A%20Congo%20e%20Ruanda,paz%20%2D%2031%2F07%2F2002&text=Os%20presidentes%20da%20Rep%C3%BAblica%20Democr%C3%A1tica,de%20mortos%20em%20quatro%20anos>. Acesso em: 03 fev. 2022.

GLOBAL CENTRE FOR THE RESPONSIBILITY TO PROTECT. Democratic Republic of the Congo. 01 dez. 2021. Disponível em: <https://www.globalr2p.org/countries/democratic-republic-of-the-congo/>. Acesso em: 02 fev. 2022.

G1. Assassinatos na República Democrática do Congo podem ser genocídio, diz ONU. 27 ago. 2010. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/08/assassinatos-na-republica-democratica-do-congo-podem-ser-genocidio-diz-onu.html>. Acesso em 02 fev. 2022.

G1. Entenda os conflitos na República Democrática do Congo. 12 dez. 2008. Disponível em: <https://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL868302-5602,00-ENTENDA+OS+CONFLITOS+NA+REPUBLICA+DEMOCRATICA+DO+CONGO.html>. Acesso em: 02 fev. 2022.