14 de fevereiro de 2022
Autora: Renata Moraes
Em janeiro de 2020, um ataque coordenado pelos EUA resultou na morte de Qasem Soleimani, chefe da Força Revolucionária da Guarda Quds do Irã, e de mais sete pessoas. Tal ação, justificada pelo governo americano como uma medida preventiva a futuros atentados, trouxe à tona o debate sobre aspectos tecnológicos e éticos do uso de veículos aéreos não tripulados (VANT) em ações militares nas crises internacionais.
Tais aeronaves podem ser controladas a grandes distâncias sem necessitar de intervenção humana através de Controladores Lógicos Programáveis. O uso de VANTs para ataques e espionagem tem se difundido em situações de crise internacional, sendo a morte de Soleimani um sinal de que, no século XXI, veremos cada vez menos tropas em solo: o uso dos VANTs possibilita investidas coordenadas de tal modo que a perda de vidas para o lado dos seus controladores tende a ser nula, enquanto seus alvos podem ser amplamente atingidos.
Tal cenário traz uma série de questões à comunidade internacional: há uma mudança nos custos (inclusive humanos) de uma guerra que torna a balança de poder perigosamente desequilibrada para o lado dos Estados e grupos que vierem a utilizar os VANTs em seus ataques, deixando os seus opositores, caso não possuam recursos defensivos eficazes, em situação delicada, e isso pode baratear os ataques a ponto de se preferir tal ação do que o debate e a diplomacia.
Tanto governos, quanto grupos terroristas são seus grandes consumidores. As vantagens que essa tecnologia traz na espionagem, localização e execução de ataques potencializa a eficácia que eles obtêm em suas estratégias.
A facilidade que essa tecnologia proporciona gera riscos inéditos a civis, principalmente quando são classificados como inimigos. O uso de reconhecimento facial programado para localização e disparo torna ativistas, diplomatas, políticos e outros atores em defesa dos Direitos Humanos, entre outros opositores, alvos fáceis.
A situação atual, portanto, é de preocupação quanto ao desenvolvimento e uso dos VANTs em situações-limite, tais como as de crises humanitárias. Apesar de seu potencial positivo nessas situações, podendo operar em prol da defesa das vítimas de atrocidades e na vigilância contra ataques, o que o cenário aponta é o seu uso sob o controle daqueles que geram atrocidades massivas.
O Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) em contextos de conflito é possível na atualidade devido aos avanços em diversas áreas tecnológicas. Porém, seu início remonta ao século XX, quando em 1916 Archibald Low desenvolveu um dispositivo pilotado remotamente através de ondas de rádio. Já na Segunda Guerra Mundial, foi desenvolvido pelo exército alemão o Goliath, que servia como veículo de demolição. Foi apenas durante a Guerra Fria que algo mais próximo dos VANTs hoje conhecidos foi apresentado, mas ainda não oferecia capacidades elevadas no uso da defesa e do ataque.
Observando os acontecimentos recentes, vemos o progresso da tecnologia do VANT possibilitando uma mudança de rumos nas situações bélicas que o século XXI já assiste. Se em 2020 houve o ataque contra Qasem Soleimani e na guerra de Nagorno-Karabahk aconteceu a destruição de tanques armênios sob ataque desse instrumento, uma das grandes preocupações que se desdobra é de que forma os VANTs afetarão as populações civis em torno dos conflitos desencadeados.
Os VANTs, sem dúvida, oferecem a possibilidade de uma virada de jogo nas estratégias daqueles que o possuem, e também podem trazer soluções contra ataques de grupos armados que ameacem populações à mercê de guerras e crises humanitárias, já que – com frequência – as mesmas acabam sendo acompanhadas por crises de segurança interna. Um exemplo de uso dos VANTs para a defesa em missões humanitárias pode se dar na escolta à distância de veículos onde são transportados refugiados, equipes técnicas e recursos como alimento e combustível, além da possibilidade de reforço da segurança de centros de refugiados e comunidades civis vulneráveis com VANTs em posse de organizações como a ONU.
O desenvolvimento e uso dos VANTs têm gerado tanto empolgação, quanto preocupação: afinal, grupos terroristas também podem acessá-los e viabilizar ataques por essa tecnologia tornando a espionagem e o ataque aéreo, antes de difícil acesso, algo contornável. Um uso mais positivo desse recurso pode, porém, também ser real. Organizações e Estados poderão vigiar de perto crimes contra a humanidade, poderão proteger grupos vítimas de situações críticas e atuar de modo defensivo com grande eficiência em prol da defesa dos Direitos Humanos. Desse modo, os VANTs podem não apenas ser um recurso para a guerra, mas também para a paz.
Fontes:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Ve%C3%ADculo_a%C3%A9reo_n%C3%A3o_tripulado#Hist%C3%B3ria
https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/19790/1/2015_HugoFreitasPeres.pdf
https://pt.wikipedia.org/wiki/Ve%C3%ADculo_a%C3%A9reo_n%C3%A3o_tripulado#Hist%C3%B3ria
https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/01/04/drone-usado-para-matar-qassim-suleimani-e-o-mais-letal-e-foi-guiado-dos-eua.htm