Autores: Iero Candé e Paula Graça Sacavinda

Contexto histórico e principais atores

O Afeganistão é um país do Oriente Médio, localizado ao centro sul da Ásia. Sem litoral, o país tem uma dimensão territorial de 652.864 km².  Ele faz fronteira ao sul e a leste com o Paquistão, a oeste com o Irã, ao norte com o Turcomenistão, Uzbequistão e Tadjiquistão, e ao nordeste com a China. Sua posição geográfica é considerada estratégica.

O território afegão se tornou independente em 1919. No entanto, o país é palco de disputas pelo poder e conflitos internos, além de ter passado por invasões estrangeiras. Duas das principais invasões foram a soviética, em 1979, ainda no período da Guerra Fria; e a dos EUA, após os atentados de 11 de setembro em 2001. A URSS invadiu o Afeganistão para apoiar o governo comunista afegão, que travava conflito com os guerrilheiros Mujahideen. Os Mujahideen eram rebeldes formados por líderes locais islâmicos e étnicos conservadores, que recebiam apoio armamentista dos EUA, Grã-Bretanha e China. Em 1989, foi estabelecido um acordo de paz entre o Afeganistão, URSS, EUA e o Paquistão, entretanto, a disputa interna pelo poder continuou. Na década de 1990, a crise política se acentuou com a derrubada do presidente Mohammad Najibullah e a invasão de Cabul por grupos insurgentes como Mujahideen e outros. A disputa por poder acabou afetando o grupo rebelde, que começou a se dividir e deu origem ao grupo extremista Talibã, que tomou o controle do país em 1996. O Talibã passou a implementar a lei islâmica, a “Sharia”, pois o objetivo era criar um governo do Estado Islâmico no Afeganistão.

Após os ataques de 11 de setembro, os EUA invadiram o Afeganistão. O presidente da época, George W. Bush, lançou uma “Operação para Afeganistão” depois que o Talibã se recusou a entregar o líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden, que era considerado responsável pelos ataques terroristas. Os EUA se envolveram numa das guerras mais longas de sua história. Em questão de semanas, as forças lideradas pelos EUA derrubaram o Talibã. Em 17 de abril de 2002, um governo de transição, liderado por Hamid Karzai, foi estabelecido em Cabul. O Congresso dos EUA aprovou 38 bilhões de dólares como parte do plano Bush para reconstruir o Afeganistão. Em maio de 2011, Bin Laden foi morto no Paquistão pelas forças especiais norte-americanas. Mesmo com o cumprimento do escopo inicial, as forças dos EUA e da OTAN continuaram no país, agora com o objetivo de treinar as forças afegãs para acabar com insurgentes, implementar a democracia e fortalecer as instituições do país.

Em 2011, o ex-presidente Barack Obama anunciou a retirada das tropas do território, começando as primeiras tentativas de negociação entre os EUA, o Talibã e o governo afegão. As negociações não tiveram grandes avanços, devido a entraves políticos. Com o governo Trump, as negociações reiniciaram, chegando à assinatura de um acordo em Doha em 29 de fevereiro de 2020. O acordo previa o não uso de violência por parte de Talibã, a formação de um governo inclusivo e a retirada das forças estrangeiras até maio de 2021. O atual presidente dos EUA, Joe Biden, optou por seguir o acordo assinado pelo governo de Trump e retirar as tropas americanas do Afeganistão. Com este anúncio, o grupo se movimentou militarmente e reconquistou algumas cidades com ajuda de líderes tribais, enfraquecendo a resistência das forças do governo afegão. Em um curto período, o Talibã passou a controlar todas as grandes cidades do país, incluindo a capital Cabul.

Violação de direitos humanos

O Afeganistão tem um histórico de violências. Desde a década de 1990, o Talibã tem praticado execuções sumárias, saques e incêndios de casas, desaparecimentos forçados, violações de direitos das mulheres, perseguições a minorias, principalmente a comunidade Xiita do povo hazara, e recrutamento de crianças. Durante duas décadas de guerra, o Talibã, as tropas do governo e algumas forças internacionais violaram direitos humanos. Em 3 de outubro de 2015, no auge do combate entre grupos armados e o exército afegão, apoiado pelas forças especiais da OTAN, um ataque aéreo dos EUA bombardeou um hospital administrado pelos Médicos Sem Fronteiras, na província de Kunduz, matando 42 pessoas, incluindo 24 pacientes e 14 membros da ONG. Em 2013, as Forças Especiais do Exército foram acusadas de matar pelo menos 18 civis afegãos, o que levou o presidente Hamid Karzai a ordenar que a equipe saísse da região de Wardak. Portanto, o conflito de 20 anos deixou cerca de 69.000 agentes das forças de segurança afegãs e, pelo menos, 51.000 civis afegãos mortos. Cerca de 2.500 militares dos EUA e 1.144 militares da OTAN morreram durante os combates.

Comunidade Internacional

A comunidade internacional tem condenado os atos de violência no Afeganistão. Desde 2001, a ONU tem criado missões de assistência no Afeganistão. Além disso, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUR) e a ONU Mulheres fazem relatórios periódicos sobre a situação de direitos humanos no Afeganistão, e passaram a monitorar mais de perto a situação das mulheres no país.  O Conselho de Segurança da ONU (CSNU) impôs um embargo de armas e sanções a indivíduos ou entidades que apoiam o Talibã e seus afiliados. Em 2017, o então Procurador-Geral do TPI, Fatou Bensouda, solicitou autorização para prosseguir com uma investigação de violações massivas dos direitos humanos no Afeganistão. 

Uma das maiores dificuldades atuais são as divergências entre o P5 (grupo dos cinco países com assento permanente no CSNU) sobre como lidar com o Talibã. A China e a Rússia discordaram do bloco ocidental sobre as medidas que devem ser adotadas internacionalmente para sancionar o grupo. Outra dificuldade que a comunidade internacional enfrenta é como colocar seus agentes no Afeganistão para ajudar as populações vulneráveis com alimentação, ajuda médica, educação, etc., tendo em conta as ondas de violência no país, que aumentaram desde a volta do Talibã ao poder.

Além disso, o Banco Mundial e o FMI suspenderam as suas ajudas ao Afeganistão desde que o Talibã retomou o poder. Isso acabou agudizando a crise no país. A economia é “moldada pela fragilidade e dependência da ajuda”, de acordo com o Banco Mundial, com 75% dos gastos públicos financiados por doações. Portanto, sem auxílio da comunidade internacional, poderá acontecer uma tragédia humanitária ainda maior no Afeganistão.

REFERÊNCIA

AL JAZEERA. Timeline: How September 11, 2001 led to US’s longest war. Disponível em:<https://www.aljazeera.com/news/2021/9/6/timeline-how-september-11-2001-led-to-uss-longest-war>. Acesso em 12 de outubro de 2021.

Globalr2P. Populations in Afghanistan remain at risk of further mass atrocity crimes as the Taliban consolidates its rule. Other armed extremist groups also threaten civilians. Disponível em: <https://www.globalr2p.org/countries/afghanistan/> Acesso em: 13 de outubro de 2021.

Ministry of Foreign Affairs Islamic Republic of Afghanistan. Afghanistan Country Profile. Disponível em: <https://www.mfa.gov.af/about-afghanistan/country-profile.html>. Acesso em: 11 de outubro de 2021.

PBS News Hour. A Historical Timeline of Afghanistan. Disponível em: <https://www.pbs.org/newshour/politics/asia-jan-june11-timeline-afghanistan>. Acesso em: 11 de outubro de 2021.