Desde agosto de 2017, Mianmar enfrenta diversos conflitos entre o exército – que é a elite mais forte do país, principalmente depois do golpe de 1º de fevereiro de 2021 – e a minoria Rohingya, povo islâmico que, antes do conflito, somavam quase 1 milhão de pessoas. Esse grupo, que já não tem seus direitos garantidos por não serem considerados como cidadãos pelo governo, passou a ser perseguido após um protesto violento de militantes. Esse protesto, entretanto, gerou consequências para todo o grupo, impulsionando um intenso fluxo de imigração para o país vizinho, Bangladesh. 

Até hoje, os Rohingyas enfrentam problemas para viver no país, já que o governo continua a rejeitá-los como cidadãos e, mesmo em meio à pandemia de COVID-19, o exército e seus representantes afirmaram que não pretendem incluí-los no plano de vacinação.

Panorama Histórico

O Estado de Mianmar (antiga Birmânia) é de população predominantemente budista, mas conta com diversas minorias étnicas. Entre elas, há a Rohingya, etnia formada por muçulmanos de língua e cultura própria que viviam, em maioria, no estado de Rakhine. Esse grupo é excluído pelos habitantes e pelo próprio Estado, que o considera como constituído por imigrantes ilegais de Bangladesh, enquanto os próprios afirmam viver na região há gerações, tendo sido formados por imigrantes árabes.

A situação se agravou em agosto de 2017, quando militantes islâmicos Rohingyas protestaram lançando mão de atos violentos contra 30 postos policiais, gerando uma retaliação classificada como “limpeza étnica”, mas os conflitos se estendem até hoje, há mais de 4 anos.

Segundo o Global Centre for the Responsibility to Protect, as violências contra o povo Rohingya vão desde segregação e privação de direitos, até perseguição e limpeza étnica. Dentre os atentados, estão as queimadas de vilas inteiras (compostas, em sua maioria, por Rohingya). A situação no país causou um êxodo da população Rohingya para Bangladesh, e esse uso extremo da força e da violência por parte dos militares do país tem servido de alerta para a sociedade internacional. Esse povo não tem seus direitos reconhecidos por seu próprio país. Enquanto minoria islâmica, sofrem nas mãos dos próprios líderes, sendo, assim, forçados a buscar abrigo em outros países. 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, apontou os Rohingya como “um dos, senão o povo mais discriminado do mundo”. Após monitorar a situação em Mianmar, o Global Centre for the Responsibility to Protect assinou uma carta aberta destinada ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, juntamente com 43 organizações, a respeito da situação no estado de Rakhine em Mianmar no dia 9 de agosto de 2017. O conteúdo da carta buscava exortar os países membros e observadores do conselho a tomarem ciência dos acontecimentos e agirem em  favor dos Rohingya. 

Em 31 de agosto, três Relatores Especiais da ONU expressaram preocupação, mediante relatos ​​de mortes de moradores resultantes de ataques e o uso de helicópteros e granadas lançadas na população. Em 5 de setembro, em declarações a repórteres, o Secretário-Geral da ONU alertou para o risco de limpeza étnica. O acesso ao norte do estado de Rakhine foi negado a observadores independentes e às agências de ajuda humanitária, enquanto a mídia foi rigidamente controlada, deixando o território sob um apagão virtual de informações e agravando uma catástrofe. Em cartas, constam ainda ações de agentes da ONU quanto à situação em Mianmar: em fevereiro de 2017, um relatório do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) e declarações do Relator Especial da ONU sobre Mianmar referiram-se a relatos de violações flagrantes contra a minoria Rohingya no final de 2016 e no início de 2017 – incluindo o assassinato deliberado de crianças, o incêndio de casas com pessoas dentro delas, estupro e violência sexual. O relatório do OHCHR concluiu que os relatórios indicam a prática muito provável de crimes contra a humanidade.

Segundo o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Kutupalong é o maior abrigo para refugiados do mundo, com mais de 600.000 pessoas. Apesar das taxas de imigração, as dificuldades para essas pessoas não acabam após a evasão de Mianmar; até 2017, eram milhares o número de refugiados em Bangladesh. Os Rohingya ainda devem enfrentar preconceito e pobreza. Em 2019, o governo de Bangladesh anunciou que não receberia mais refugiados vindos de Mianmar.

Referências Bibliográficas

BBC. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-asia-41566561. 

Global Centre for the Responsibility to Protect. Disponível em: https://www.globalr2p.org/publications/persecution-of-the-rohingya-in-burma-myanmar-and-the-responsibility-to-protect/. 

Global Centre for the Responsibility to Protect. Disponível em: https://www.globalr2p.org/publications/joint-civil-society-letter-on-the-situation-of-the-rohingya-in-myanmar-burma-9-august-2017/. 

Global Centre for the Responsibility to Protect. Disponível em: https://www.globalr2p.org/publications/atrocity-alert-no-267-afghanistan-niger-and-myanmar-burma/.