Kosovo

30 de agosto de 2021

Localizado na península dos Bálcãs,  junto às fronteiras da Albânia à sudoeste, Macedônia do Norte à sudeste e Montenegro à oeste, o Kosovo representa uma parte do território da Sérvia. Cerca de 2 milhões de habitantes são de origem albanesa e religião muçulmana. 

Ao longo da história, fez parte dos impérios Romano, Bizantino, Búlgaro, Sérvio e Otomano. Estava localizado no centro do reino da Sérvia, posteriormente integrou a nova Iugoslávia durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e declarou independência em 17 de Fevereiro de  2008, com  reconhecimento internacional parcial. Durante a Segunda Guerra Mundial, com a expulsão dos nazistas por Josip Broz, a região dos Balcãs originou seis repúblicas e duas regiões autônomas, como a do Kosovo.

Para os povos da península Balcânica, o Kosovo possui um significado de extrema importância, pois representa um centro espiritual do nacionalismo da Sérvia. Os Sérvios estão presentes na região do Kosovo desde a Idade Média e construíram ali um importante reino. O apogeu do Reino da Sérvia chegou ao fim com a chegada dos turco-otomanos de religião muçulmana.

Sob o comando do monarca da Sérvia, um exército formado pelos povos eslavos e não eslavos da região tentou expulsar os turco-otomanos em uma batalha no Kosovo, que ocorreu em 28 de Junho de 1389 em Pristina, atual capital do Kosovo. A vitória do exército turco-otomano fincou um sentimento de revolta na elite política da Sérvia, e deu início à penetração turca em território Europeu e ao fim da expansão dos Sérvios.

Durante a Primeira Guerra Balcânica ( 1912), os otomanos foram expulsos da região e, como resultado, eclodiram revoltas e migração dos Sérvios do Kosovo, bem como uma recolonização por albaneses que aderiram ao islamismo, tornando-se um território de maioria albanesa.

Conflitos no Kosovo 

A situação etno-demográfica da região do Kosovo é o resultado da emaranhada evolução histórica dos últimos séculos de sua existência.  A reivindicação de longa data pelo território do Kosovo se dá em meio à grande variedade étnica, linguística e religiosa de seus habitantes. 

A reivindicação dos albaneses está baseada na afirmação de descendência dos antigos ilírios; os sérvios afirmam  que a população albanesa foi formada por uma mistura de povos, incluindo remanescentes da Ilíria que habitaram os Balcãs Ocidentais durante o período clássico e período medieval, e dizem que o território corresponde  à Província Autônoma de Kosovo e Metohija, parte do território sérvio.

Os conflitos no Kosovo iniciaram de forma dramática com a colonização  e consequente perseguição por parte dos sérvios à população albanesa, que têm direitos históricos sobre Kosovo. Antes da era do nacionalismo, em 1870, as diferenças religiosas marcavam a divisão entre sérvios e albaneses. As Guerras dos Balcãs produziram uma ruptura entre as fronteiras dos Estados da região.

A soma dos eventos ao longo da história levou a região a uma vulnerabilidade e  aos choques que permanecem até hoje. Após os episódios ocorridos em 1989, sob o comando de Slobodan Milosevic, ficou proibido o idioma albânes nas escolas e a população foi submetida a uma intensa repressão. A violência sérvia elevou o grau de medo nas demais repúblicas da região, o que ocasionou o processo de independência da maioria e o impulsionamento da Guerra da Bósnia, em 1992, marcada pela limpeza étnica e pelo fim dos Acordos de Dayton, em 1995.

Em meados de 1996, a UE (União Europeia) reconheceu a formação de uma nova Iugoslávia, lançando um onda de indignação sobre os kosovares e ocasionando o assassinato de diversos civis em resposta.

Novos eventos e a ONU

Os antecedentes do envolvimento da ONU no Kosovo remetem a meados da década de 1990, com a presença de albaneses preenchendo um vácuo de poder na região com a formação de um governo paralelo no Kosovo, com o cumprimento de funções como coleta de impostos e fornecimento de bens públicos e infraestrutura, como hospitais e um sistema de ensino próprio. A presença albanesa no Kosovo catalisou movimentos de secessão da província em relação à Sérvia promovidos pelo grupo radical albanês ELK (Exército de Libertação do Kosovo). Conflitos ocorridos em 1998 entre as forças do ELK e autoridades da Sérvia deram início a uma retaliação em grande escala por parte dos sérvios contra os albaneses na região.

A intervenção da OTAN no conflito ocorreu em 1999, a partir da ocupação do território do Kosovo sob o pretexto da prevenção de crimes humanitários na região. O envolvimento da ONU no Kosovo aconteceu em meio a um contexto marcado por um conflito de interesses estratégicos entre os EUA e a Rússia.

Dado o fim da ocupação do Kosovo por parte das tropas da OTAN em julho de 1999, o Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu pela manutenção da presença de uma força de segurança internacional através do estabelecimento da Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK). Essa missão representa um início de um novo entendimento das missões de paz da ONU, tendo a função e responsabilidade de administrar um território a partir de três pilares fundamentais: 1) estabelecer uma administração civil de forma interina; 2) promover autonomia e autogoverno locais; e 3) facilitar o processo para determinar o status internacional da região.

Referências

Conheça a história do território e a origem do nome Kosovo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/publifolha/ult10037u373640.shtml. Acesso em: 25 de Agosto de 2021

Independência do Kosovo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/independencia-do-kosovo. Acesso em: 28 de Agosto de 2021

Há 16 anos terminava a Guerra do Kosovo. Disponível em: https://memoria.ebc.com.br/noticias/internacional/2015/06/ha-16-anos-terminava-guerra-do-kosovo. Acesso em: 28 de Agosto de 2021

Kosovo. Disponível em: https://escola.britannica.com.br/artigo/Kosovo/481677. Acesso em: 27 de Agosto de 2021

Kosovo: o que aconteceu com a paz? Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/omundohoje/omh00022810.htm. Acesso em: 25 de Agosto de 2021.

Kosovo: por que após 10 anos da declaração de independência sua soberania ainda é limitada? Disponível em: https://medium.com/@devlinbiezus/kosovo-10-anos-declaracao-de-independencia-bbdcb466b572. Acesso em 27 de Agosto de 2021.

RORIZ, João Henrique Ribeiro. Administrando a imparcialidade: a ONU e a independência de Kosovo. Carta Internacional, v. 10, n. 2, p. 146-162, 2015.

United Nations Mission in Kosovo. Disponível em: https://unmik.unmissions.org/. Acesso em: 25 de Agosto de 2021