Sociologia do Direito é disciplina obrigatória ministrada na graduação em direito da UFPE, em 30 horas distribuídas em 15 encontros semanais.

1 Pressupostos: palavras sobre o curso e a adversidade COVID-19
As condições a que todos estamos submetidos ante ao COVID-19 nos conduzem a vivenciar experiências de ter que pensar o impensável. Como estamos nos moldando a tudo isso. O desafio é individual, coletivo, psicológico e social.

Nessas condições, este curso foi montando considerando os desafios do momento, contudo, sem por isso, mediocrizar a qualidade do ensino do direito, da formação dos juristas.

Considerando as peculiaridades de cada pessoa, colocamo-nos favoráveis ao trabalho remoto por entender que sua não realização implicaria exclusão da oportunidade de atividades acadêmicas. Sabemos, nos sensibilizamos e solidarizamos aos vários casos de depressão, angústia, alcoolismo, suicídio, violência doméstica, perda de pessoas queridas, atividades domésticas, desemprego resultante da pandemia COVID-19 e tantas outras situações.

Por mais que a educação envolva atividades de ensino/pesquisa/extensão, ensino é a vitrine. A Universidade se oferece só ensino, segue sendo considerada universidade. A que só oferece pesquisa e extensão, sem ensino, perde o adjetivo de Universidade, podendo vir a ser instituto de pesquisa ou outra espécie de instituição, mas não Universidade.

É nesse espírito que me dispus e defendo o oferecimento de atividade de ensino, mesmo sob condições adversas como estas.

A ideia desse semestre 2020.3, para graduação, me soa perfeita, não só porque servirá para observamos, na prática, as condições reais que a UFPE tem (técnicos, docentes e discentes) para promover ensino de qualidade na modalidade remota. Decisões de que o discente pode desistir de cursar a disciplina a qualquer momento e de que, aquele que não lograr aprovação, não terá a reprovação computada em seu histórico escolar, foram fundamentais para me convencer que vale, sim, vivenciar essa experiência.

Com esses pressupostos e condições foi que acolhi a ideia do semestre 2020.3, montei esta proposta de curso, a qual está aberta para alteração conforme conversas com os discentes e com o andamento da disciplina.

Os problemas, enganos e dificuldades que venham a ser identificados e/ou apresentados no andar do curso por cursistas e/ou por mim e/ou monitores serão tratados em conjunto visando sua revisão, correção e melhoria, tudo fazendo para garantir um curso de qualidade.


2 Objeto
O curso está organizado considerando três eixos temáticos da sociologia do direito: O pensar sociologicamente o direito; 2 profissões jurídicas e sociedade; 3 movimentos sociais e direito (inclusão/exclusão).

Esses eixos comportam vários caminhos e temas. Por isso, os discentes serão consultados quanto à proposta aqui elaborada visando garantir a participação e dedicação ao curso.

 

3 Metodologia (didática)
O curso tem por expectativa a participação dos cursistas. Haverá atividades síncronas e assíncronas.

Cada sala de Classrom será referente à Turma MC (10h às 12h).

Código da turma = uc4a7uk

https://meet.google.com/lookup/fxlv3biwgf

2.1 Atividades síncronas – conversas via Meet, serão realizadas pelo endereço constante no Banner da sala no Classroom. Terão início no horário previsto. Os primeiros encontros começarão com exposições seguidas de debates. Os encontros com textos disponibilizados começarão com o docente perguntando sobre a leitura realizada, podendo seguir com conversas e debates ou com provocações pelo docente;

2.2 Atividades assíncronas – trabalhos a serem depositados no Classroom.

A(o) discente que não puder estar presente no horário da turma na que está matriculado poderá participar do encontro Meet no horário da outra turma.

O(a) discente que não puder participar das atividades síncronas deve contatar o docente para verificarem alternativas e solução ao caso.

 

4 Avaliação
Em se tratando de curso remoto, a avaliação consistirá em duas notas.

A primeira será referente à participação nos debates dos encontros via Meet e do trabalho sobre função social de uma profissão jurídica.

A segunda nota será referente ao seminário e ao teor do trabalho final de curso.

Os critérios de avaliação serão:

a) participação nos debates dos encontros sincrônicos;

b) esmero nos trabalhos realizados e entregues nas datas constante no calendário da sala Classroom

c) trabalho final do curso.

O trabalho final consistirá num texto com reflexões sobre o texto do seminário realizado pela(o) discente.

 Será realizado Exame final: prova objetiva sobre o conteúdo do curso.

   

 

C7 

 

 

Conteúdo 

 

20/ago. 

2h 

Meet 

01 Sociologia do direito: pensar sociologicamente o direito 

 

27/ago.

4h 

Meet 

02 Sociologia do direito: temáticas e personalidades 

 

03/set.  

6h 

Meet 

03 Profissões jurídicas e sociedade 

 

10/set. 

8 h 

Meet 

04 Inteligência artificial e decisão jurídica 

 

17/set.

10h 

Meet 

05 Acesso à justiça: mediação e justiça restaurativa 

 

24/set. 

14h 

Atividade 

assíncrona. Trabalho sobre uma profissão jurídica 

 

01/out. 

16h 

Meet 

06 Inclusão/exclusão e direito 

 

08/out. 

18h 

Meet 

SEMINÁRIO = 07 Direito e justiça 

 

15/out. 

20h 

Meet 

SEMINÁRIO = 08 Função social do direito 

 

22/out. 

22h 

Meet 

SEMINÁRIO = 09 Decisão jurídica e sociedade 

 

29/out. 

24h 

Meet 

SEMINÁRIO = 10 Movimentos sociais e direito 

 

05/nov. 

26h 

Meet 

SEMINÁRIO = 11 Cidadania e direito 

 

12/nov. 

30h 

Atividade 

Entrega Trabalho final 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Final: prova objetiva sobre o conteúdo do curso.