Sociologia do Direito é disciplina obrigatória ministrada na graduação em direito da UFPE, em 30 horas distribuídas em 15 encontros semanais.
1 Pressupostos: palavras sobre o curso e a adversidade COVID-19
As condições a que todos estamos submetidos ante ao COVID-19 nos conduzem a vivenciar experiências de ter que pensar o impensável. Como estamos nos moldando a tudo isso. O desafio é individual, coletivo, psicológico e social.
Nessas condições, este curso foi montando considerando os desafios do momento, contudo, sem por isso, mediocrizar a qualidade do ensino do direito, da formação dos juristas.
Considerando as peculiaridades de cada pessoa, colocamo-nos favoráveis ao trabalho remoto por entender que sua não realização implicaria exclusão da oportunidade de atividades acadêmicas. Sabemos, nos sensibilizamos e solidarizamos aos vários casos de depressão, angústia, alcoolismo, suicídio, violência doméstica, perda de pessoas queridas, atividades domésticas, desemprego resultante da pandemia COVID-19 e tantas outras situações.
Por mais que a educação envolva atividades de ensino/pesquisa/extensão, ensino é a vitrine. A Universidade se oferece só ensino, segue sendo considerada universidade. A que só oferece pesquisa e extensão, sem ensino, perde o adjetivo de Universidade, podendo vir a ser instituto de pesquisa ou outra espécie de instituição, mas não Universidade.
É nesse espírito que me dispus e defendo o oferecimento de atividade de ensino, mesmo sob condições adversas como estas.
A ideia desse semestre 2020.3, para graduação, me soa perfeita, não só porque servirá para observamos, na prática, as condições reais que a UFPE tem (técnicos, docentes e discentes) para promover ensino de qualidade na modalidade remota. Decisões de que o discente pode desistir de cursar a disciplina a qualquer momento e de que, aquele que não lograr aprovação, não terá a reprovação computada em seu histórico escolar, foram fundamentais para me convencer que vale, sim, vivenciar essa experiência.
Com esses pressupostos e condições foi que acolhi a ideia do semestre 2020.3, montei esta proposta de curso, a qual está aberta para alteração conforme conversas com os discentes e com o andamento da disciplina.
Os problemas, enganos e dificuldades que venham a ser identificados e/ou apresentados no andar do curso por cursistas e/ou por mim e/ou monitores serão tratados em conjunto visando sua revisão, correção e melhoria, tudo fazendo para garantir um curso de qualidade.
2 Objeto
O curso está organizado considerando três eixos temáticos da sociologia do direito: O pensar sociologicamente o direito; 2 profissões jurídicas e sociedade; 3 movimentos sociais e direito (inclusão/exclusão).
Esses eixos comportam vários caminhos e temas. Por isso, os discentes serão consultados quanto à proposta aqui elaborada visando garantir a participação e dedicação ao curso.
3 Metodologia (didática)
O curso tem por expectativa a participação dos cursistas. Haverá atividades síncronas e assíncronas.
Cada sala de Classrom será referente à Turma MC (10h às 12h).
Código da turma = uc4a7uk
https://meet.google.com/lookup/fxlv3biwgf
2.1 Atividades síncronas – conversas via Meet, serão realizadas pelo endereço constante no Banner da sala no Classroom. Terão início no horário previsto. Os primeiros encontros começarão com exposições seguidas de debates. Os encontros com textos disponibilizados começarão com o docente perguntando sobre a leitura realizada, podendo seguir com conversas e debates ou com provocações pelo docente;
2.2 Atividades assíncronas – trabalhos a serem depositados no Classroom.
A(o) discente que não puder estar presente no horário da turma na que está matriculado poderá participar do encontro Meet no horário da outra turma.
O(a) discente que não puder participar das atividades síncronas deve contatar o docente para verificarem alternativas e solução ao caso.
4 Avaliação
Em se tratando de curso remoto, a avaliação consistirá em duas notas.
A primeira será referente à participação nos debates dos encontros via Meet e do trabalho sobre função social de uma profissão jurídica.
A segunda nota será referente ao seminário e ao teor do trabalho final de curso.
Os critérios de avaliação serão:
a) participação nos debates dos encontros sincrônicos;
b) esmero nos trabalhos realizados e entregues nas datas constante no calendário da sala Classroom
c) trabalho final do curso.
O trabalho final consistirá num texto com reflexões sobre o texto do seminário realizado pela(o) discente.
Será realizado Exame final: prova objetiva sobre o conteúdo do curso.
| C7 |
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| Conteúdo |
| 20/ago. | 2h | Meet | 01 Sociologia do direito: pensar sociologicamente o direito |
| 27/ago. | 4h | Meet | 02 Sociologia do direito: temáticas e personalidades |
| 03/set. | 6h | Meet | 03 Profissões jurídicas e sociedade |
| 10/set. | 8 h | Meet | 04 Inteligência artificial e decisão jurídica |
| 17/set. | 10h | Meet | 05 Acesso à justiça: mediação e justiça restaurativa |
| 24/set. | 14h | Atividade | assíncrona. Trabalho sobre uma profissão jurídica |
| 01/out. | 16h | Meet | 06 Inclusão/exclusão e direito |
| 08/out. | 18h | Meet | SEMINÁRIO = 07 Direito e justiça |
| 15/out. | 20h | Meet | SEMINÁRIO = 08 Função social do direito |
| 22/out. | 22h | Meet | SEMINÁRIO = 09 Decisão jurídica e sociedade |
| 29/out. | 24h | Meet | SEMINÁRIO = 10 Movimentos sociais e direito |
| 05/nov. | 26h | Meet | SEMINÁRIO = 11 Cidadania e direito |
| 12/nov. | 30h | Atividade | Entrega Trabalho final |
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| Final: prova objetiva sobre o conteúdo do curso. |