A Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) é um instrumento de planejamento que contém a Estratégia, os Objetivos, as Metas Nacionais e o Plano de Ação para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável de seus componentes, e a promoção justa e equitativa da repartição dos benefícios do uso da biodiversidade. A EPANB, por meio de seu plano de ação, monitora o progresso das ações brasileiras em direção ao alcance das metas estabelecidas, visando garantir que o país cumpra seus compromissos internacionais e promova práticas sustentáveis em relação à biodiversidade.