O Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais há mais de 20 anos vem oferecendo cursos de especialização para aperfeiçoamento e atualização dos profissionais da área contábil e áreas afins.
O Departamento Fiscal é um dos mais importantes na empresa e a cada dia buscam-se formas legais de se pagar uma menor carga tributária trazendo inúmeros benefícios para as empresas.
Este curso é indicado para profissionais, professores e empresários que atuam na área tributária, contábil, financeira e gerencial.
As habilidades a serem desenvolvidas serão: analisar e implantar situações em que necessite o planejamento tributário em sua área de atuação profissional, além de aplicação de raciocínios matemáticos em situações de investimentos empresariais, dentre outras.
Estrutura Curricular
| DISCIPLINA/EMENTA | PROFESSOR | Carga Horária/ Créditos |
|---|---|---|
| Direito Tributário I • O direito do Estado em tributar; Princípios e limitações constitucionais; Sistema tributário nacional: conceito e legislação; • Classificação dos tributos; Obrigações e fato gerador: Obrigatoriedade e hipóteses de incidência tributária; Crédito tributário; • Imunidade e isenção; O sujeito ativo e o sujeito passivo de obrigações tributárias; • Elisão, evasão e conluio; Formas de suspensão e de extinção de crédito tributário; • Exclusão do Crédito tributário; Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. | João Alves de Melo Júnior | 30 h/a 2 créditos |
| Direito Tributário II • Administração tributária: Fiscalização, Poderes e Procedimentos; • Impostos federais; • Contribuições Especiais: Sociais, de Intervenção de Domínio Econômico e de Interesse das Categorias Profissionais. | João Alves de Melo Júnior | 30 h/a 2 créditos |
| Planejamento Empresarial • O Processo Estratégico; Pensamento Estratégico; Diagnóstico Estratégico; Estrutura e processo de Planejamento; Estratégias baseadas em Recursos Competitivos. (RBV); VRIO; Estratégias Competitivas (Porter); • As Cinco Forças; A utilização do SWOT; • Estratégias de Negócio • Liderança em Custos; Diferenciação; • Stuck in the Middle no Mercado; Estratégias Corporativas; • Desempenho Estratégico; • Gerenciamento Estratégico (Gerenciamento pelas Diretrizes e BSC); • Geração de Valor nas Empresas; • Valuation e Múltiplos (Noções básicas); • Fluxo Estratégico de Geração de Valor; • Relacionamento com Stakeholders; Estudo de Casos no mercado | José Lindenberg Julião Xavier Filho | 15 h/a 1 créditos |
| Tributos Municipais • Tributos Municipais no Sistema Constitucional Tributário • Competência Tributária Municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal • Tendências Tributárias do Município no contexto atual • IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; • ITBI – Imposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; • ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, da CF, definidos em lei complementar. • Taxas / Contribuições Municipais; • Tributos Municipais: Incidência e Fato Gerador; Não Incidência; Isenção; Contribuintes e Responsáveis; Base de Calculo e Alíquotas; Lançamento; Recolhimento. • O planejamento tributário em tributos municipais. | João Alves de Melo Júnior | 15 h/a 1 crédito |
| Tributos Estaduais • Fato gerador • Incidência • Não-incidência • Isenção • Diferimento • Suspensão • Alíquota • Diferencial de alíquotas • Base de cálculo • Crédito Fiscal • Prazo de recolhimento • Contribuinte • Responsável • Antecipação tributária • ICMS – mercadorias – questões atuais • ICMS – serviços – questões atuais | Eduardo Carlos Pessoa de Amorim | 30 h/a 2 créditos |
| Compliance Contábil na Legislação Anticorrupção, dos Crimes Contra a Ordem Tributária e de Lavagem de Dinheiro • Compliance Contábil na Lei Anticorrupção: Breves noções de fraude contábil; Mecanismos de preservação da reputação corporativa na Lei Anticorrupção: aspectos contábeis; • Compliance Contábil na Lei de crimes contra a ordem tributária: Conformidade e responsabilização; Delitos Fiscais; Comentários à Lei. • Compliance Contábil na Lei de prevenção à lavagem de capitais e financiamento ao terrorismo: Aspectos históricos; Lei de Lavagem de Capitais; Organizações Criminosas e lavagem de dinheiro; Danos Sociais; Casos práticos de lavagem de dinheiro; Resolução CFC que Regulamenta Prevenção à Lavagem de Dinheiro e financiamento ao terrorismo | Arnaldo Antonio Duarte Ribeiro | 15 h/a 1 crédito |
| Tributação Internacional • Análises de êxitos e fracassos – Exportar/Importar? • Sistema Tributário Nacional e os Tributos de Comércio Exterior; • Blocos Econômicos • Princípios e Controles na Tributação Internacional; • Elementos do Planejamento Tributário Internacional e as Empresas no Brasil; • Cautelas nas Importações e Exportações; • Negócio Eletrônico e o Sistema Tributário Nacional | Rodrigo Chaves | 15 h/a 1 crédito |
| Retenções Tributárias | Priscila Barbosa Dantas | 15 h/a 1 crédito |
| Metodologia do Trabalho Científico • Pesquisa, Artigo Científico, Projeto de Pesquisa, Metodologia e Técnicas de pesquisa. • Definição do tema e normas da ABNT: | Christianne Calado Vieira de Melo Lopes | 30 h/a 2 créditos |
| Tributação na Microempresa e Empresa de Pequeno Porte • Sistema Simplificado de Tributação para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – conceito, vedações a ingresso. | Wilson Rodrigues de Aquino | 15 h/a 1 crédito |
| Processos Administrativos Tributários • Conceito e Estrutura; • Princípios e Fases; • A Defesa do Contribuinte – Impugnações; • Recursos Administrativos; • Estado de Pernambuco e seu Processo Administrativo Tributário; • Município do Recife e seu Processo Administrativo Tributário | Luis Cássio Alves de Melo | 15 h/a 1 crédito |
| Engenharia Financeira de Projetos • Revisão dos modelos da matemática financeira. Definições e Classificação dos Investimentos. • Taxa Mínima de Atratividade e Taxa Interna de Retorno. • Avaliação Privada versus Avaliação Social. Critérios de Avaliação de Projetos. • Influência do Imposto de Renda devido à Depreciação e Financiamentos na Rentabilidade dos Projetos de Investimentos. Análise de Sensibilidade e o Futuro Incerto: Risco e Incerteza na Construção de Cenários. | Mauricio Assuero Lima de Freitas | 30 h/a 2 créditos |
| Tributação no Mercado Financeiro • Tributos Incidentes Nos Investimentos: Aplicações Financeiras, Ações, etc. | Umbelina Cravo Teixeira Lagioia | 15 h/a 1 crédito |
| Tributos Federais I • Tópicos Jurídicos; • Imposto de Renda; • IPI • Contribuição Social; • PIS e COFINS (Cumulativo e Não cumulativo). | Priscila Barbosa Nogueira | 15 h/a 1 crédito |
| Tributos Federais II • Introdução ao Planejamento Tributário; • Relação de Tributos que pagamos no Brasil; • Evasão e Elisão Fiscal – Conceitos; • Observando as Leis Anti-Elisão; • Crimes contra a ordem tributária – Legislação; • Obrigações Acessórias – Cruzamento de Informações; • Escolha da forma de tributação – Lucro Real ou Presumido; • Provisões – Dedutibilidade; • Planejamento Tributário com Juros s/ o Capital Próprio das Empresas • Empréstimos entre Empresas e Sócios; • Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas; • Remuneração de Dirigentes; • Distribuição de Resultados a Empregados; • Possibilidades de reduções da carga tributária; • Declaração de Rendimentos Pessoas Físicas e Jurídicas Cuidados no preenchimento; • O Instituto da consulta; • Parcelamento; • Compensação ou restituição de tributo pago a maior ou indevidamente. | Tatiana Santana Nogueira | 15 h/a 1 crédito |
| Tópicos Contemporâneos de Contabilidade • Estudos e discussões sobre assuntos relevantes e emergentes sobre a contabilidade tributária, visando a atualização e reciclagem sobre tópicos fundamentais da área contábil e sua intersecção com o planejamento tributário | Antônio Machado Guedes Alcoforado / Marcia Ferreira Neves Tavares | 30 h/a 2 créditos |
| Avaliação e Controle de Projetos de Planejamento Tributário • Decisões de investimentos relacionados a projetos de planejamento tributário; • Mensuração e Controle de projetos de planejamento tributário. | Paulo Bandeira de Luna Júnior | 15 h/a 1 crédito |
| Negociação dos Serviços Contábeis • Relação entre a Contabilidade e Administração, tendo por lócus o contexto da tomada de decisão e seus praticantes; • Estudo do modo de vida do contador e do administrador e, em especial, como os administradores tomam decisões e o lugar da informação neste processo; • Possibilidades de negociação na venda dos serviços contábeis | José Lindenberg Julião Xavier Filho | 15 h/a 1 crédito |
| Estudos Aplicados de Planejamento Tributário • Convergência dos Conteúdos Disciplinares Precedentes; • Cautelas das etapas de captação de clientes até o pós venda do Planejamento Tributário; • Modelagem do atendimento do Planejador Tributário; • Análises de casos concretos de Planejamento Tributário (mix com tributos federais, estaduais e municipais); • A Possível Reforma Tributária: Riscos e Possibilidades | Luiz Cássio Alves de Melo | 15 h/a 1 crédito |
| CARGA HORÁRIA TOTAL | 360h |